Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) abre inscrições

Ministério da Justiça cria a Escola Nacional de Mediação e Conciliação e oferta de cursos gratuitos em parceria com a UnB

Autoridades do Poder Judiciário inauguram a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) – Foto: Elza Fiúza/ABr

A Escola Nacional de Mediação Conciliação (Enam) abre em dezembro as inscrições para 14 cursos que serão ministrados gratuitamente, a partir no início de 2013, com o apoio da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é melhorar o acesso das pessoas à Justiça e dotar os profissionais da área do Direito de técnicas e instrumentos na resolução extrajudicial dos conflitos. A criação da Enam foi anunciada nesta quinta-feira (8) e resulta da parceria entre o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça e UnB.
O Ministério da Justiça ingressará com R$ 4 milhões, se responsabilizará pelo conteúdo didático e a indicação de professores, adiantou Eduardo Dias, coordenador-geral da Secretaria de Reforma do Judiciário, ao participar, nesta quinta-feira, da Semana da Conciliação que se realiza no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Por sua vez, a UnB criará o ambiente on line para a promoção dos cursos e cuidará da assessoria pedagógica, construção e hospedagem do site da Enam que, de acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, “vai colaborar para a construção de uma justiça de solução, com foco na harmonização social”.
Os 14 curso serão oferecidos pela Enam, em parceria com o Ministério da Justiça, à distância, para capacitar operadores do direito e representantes da sociedade civil, por meio de seminários e outros eventos de difusão de conhecimento e promoção de projetos e atividades de ensino e pesquisa.
Para o, Eduardo Dias “a Enam tem por objetivo difundir as técnicas de mediação e formar mediadores e conciliadores para trazer soluções mais harmônicas aos conflitos. Compartilhamos a idéia que o Poder Jud iciário seja um centro de harmonização social, onde as partes possam ser ouvidas”, acrescentou.   Posteriormente, a Enam também pretende realizar cursos presenciais e semipresenciais voltados para a formação, atém 2014, de 400 instrutores de mediação e conciliação que atuam no Poder Judiciário. Serão promovidos, ainda, estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas relacionados à conciliação e à mediação.
Outro objetivo da Enam é fortalecer o diálogo entre a comunidade acadêmica, os órgãos do sistema de Justiça, os gestores de políticas públicas e os diversos atores envolvidos com os meios alternativos de resolução de conflitos.

Fonte: Portal Planalto